Prova paraFGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado

Probabilidade

Aritmética e Problemas

Raciocínio Matemático

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Legislação do Município de Fortaleza

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Parte Geral

Direito das Obrigações

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tutela Provisória

Recursos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Noções Fundamentais

Medida de segurança

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Provas

Inquérito Policial

Ação Penal

Simples Nacional

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais