Prova paraFGV - 2024 - PC-SC - Delegado

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação do Estado de Santa Catarina

Crimes contra a honra

Crimes contra a liberdade pessoal

Culpabilidade

Tipicidade

Concurso de crimes

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Lesões corporais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a dignidade sexual

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo

Ação Penal

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Das Provas

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Meios Autônomos de Impugnação

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Contratos Administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Asfixiologia Forense

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Sexologia Forense

Protocolo

Acesso Remoto - VPN (Virtual Private Network), Software para Acesso Remoto e Team Viwer

Arquitetura TCP/IP

Conceitos Básicos em Redes de Computadores

Conceitos Básicos em Segurança da Informação