Prova paraFUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Assessor Jurídico Municipal

Verdades e Mentiras

Relacionamentos e Associações

Probabilidade

Proposições Categóricas

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Fundamentos de Lógica

Problemas Lógicos

Raciocínio Matemático

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Parte Geral

Responsabilidade civil

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

A Despesa Pública

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Crimes contra a administração pública

Legislação do Município de Guamaré