Prova paraFUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Legislação do Município de Porto Alegre

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

A Receita Pública

Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes