Prova paraFUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado

Legislação do Município de Santa Rosa

Legislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul)

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Das relações laborais

Direito Societário

Litisconsórcio

Princípios Gerais do Processo

Resposta do Réu e Revelia

Formação do Processo e Petição Inicial

Recursos

Tutela Provisória

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Antijuridicidade

Procedimento Penal