Prova paraFUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Advogado

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Legislação do Município de Ivoti

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Navegadores (Browser)

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Aritmética e Problemas

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Proteção Contratual do Consumidor

Aplicação das Normas Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Crimes contra a administração pública

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente