Prova paraFUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Advogado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Serviços Públicos

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Direitos Sociais

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito Societário

Tutela Provisória

Suspensão e Extinção do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Efeitos da condenação

Crimes contra a fé pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Lançamento Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais