Prova paraFUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no ECA

Sistema Único de Saúde - SUS

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Poder Executivo

Ordem Social

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Teoria Geral do Direito Empresarial

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Sentença

Litisconsórcio

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental