Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Resoluções do CNMP

Legislação do Estado de Minas Gerais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Classificação dos crimes

Antijuridicidade

Tipicidade

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Direito de Família

Parte Geral

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Tutela Provisória

Valor da Causa

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Sentença

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Política de Atendimento

Conselho Tutelar

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental