Prova paraMPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Princípios Fundamentais da República

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Poder Executivo

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Legislação do Estado de Minas Gerais

Competência no Processo Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Da Ação Civil

Sentença e Coisa Julgada

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Culpabilidade

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Crimes de trânsito

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito de Família

Contratos em Espécie

Do Litisconsórcio

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Crimes Contra a Relação de Consumo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação das Pessoas com Deficiência

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011