Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto

Direito constitucional ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Ações Especiais Eleitorais

Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

O Orçamento: Aspectos Gerais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Teoria Geral do Delito

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Efeitos da condenação

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Sequestro de Bens imóveis

Meios Autônomos de Impugnação

Registro Civil de Pessoas Naturais

Adoção

Contratos em Espécie

Parte Geral

Responsabilidade civil

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Intervenção de Terceiro

Arguição de Impedimento e Suspeição

Da Comunicação dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Provas em Espécie

Demais Legislações Extravagantes

Ações Autônomas de Impugnação

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor