Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - SAAE de Itabira - MG - Advogado

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Provas em Espécie

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Sentença

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Direito das Coisas / Direitos Reais

Morfologia

Interpretação de Textos

Crase

Pontuação

Sintaxe

Morfologia - Pronomes