Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens

Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Perfil Constitucional do Ministério Público

Resoluções do CNMP

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a honra

Teoria Geral do Delito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Periclitação da vida e da saúde

Noções Fundamentais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Das Provas

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Provas em Espécie

Litisconsórcio

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Prescrição e decadência

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Estado de Minas Gerais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)