Prova paraFUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Perfil Constitucional do Ministério Público

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

Ministério Público Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Antijuridicidade

Livramento condicional

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Ação Penal

Das Provas

Da Ação Civil

Sequestro de Bens imóveis

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Sujeitos da Relação Processual

Ações Autônomas de Impugnação

Intervenção de Terceiro

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Remessa Necessária

Princípios Gerais do Processo

Processo de Execução

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Cumprimento de Sentença

Direitos Fundamentais no ECA

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Epidemiologia e Saúde Coletiva

Legislação do Estado de Minas Gerais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor