Prova paraIADES - 2024 - CFM - Advogado

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina

Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Legislação Profissional do Médico

Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Contratos em Espécie

Recursos

Intervenção de Terceiro

Provas em Espécie

Sujeitos da Relação Processual

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Competência Tributária

Tributos Federais

Tributos Municipais

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista