Prova paraIBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Organização dos Poderes

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Crimes contra a administração pública

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Redes de Computadores

Software

Sistema Operacional

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Litisconsórcio

Juizado Especial

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Extinção do Crédito Tributário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito constitucional ambiental