Prova paraIBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Advogado(a)

Internet

Segurança da Informação

Teclas de atalho

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Falência e Recuperação de Empresas

Sistema recursal trabalhista

Sentença

Competência no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Tutela Provisória

Litisconsórcio

Resposta do Réu e Revelia

Pressupostos Processuais