Prova paraIBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação)

O Padrão Ofício

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Probabilidade

Política

Economia na Atualidade

Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade

Atualidades do ano de 2022

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Internet

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Navegadores (Browser)

Sistema Operacional

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional

Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Procedimento Penal

A Perícia em Face da Legislação

A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios

Medicina Legal - Conceito

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Legislação do Estado da Bahia

Poderes da Administração

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Parte Geral

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Tipicidade

Antijuridicidade

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Pena de multa

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a família

Legislação Penal Especial

A Propriedade e a Posse Agrárias

Crimes Eleitorais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Crimes

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Desenvolvimento Sustentável

Direitos Fundamentais no ECA

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.