Prova paraVUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia

O Padrão Ofício

Sistema Operacional

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Teclas de atalho

Navegadores (Browser)

Segurança da Informação

Problemas Lógicos

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Proposições Categóricas

Atualidades do ano de 2018

Política

Legislação Penal Especial

Crimes contra a honra

Sanções penais

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a dignidade sexual

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a organização do trabalho

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Traumatologia Forense

Princípios Orçamentários

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Gestão por Processos

Qualidade no setor público

Gestão de Competências

Gestão da Qualidade

Legislação do Estado da Bahia

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Crimes Contra a Relação de Consumo

Crimes de trânsito

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Judiciário

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Legislação Previdenciária

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

A Propriedade e a Posse Agrárias

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.