Prova IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito

Aplicada em 11/08/24

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Todas as 70 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Raciocínio Lógico

5 questões

3. Noções de Informática

5 questões

4. Legislação Federal

5 questões
  • 4.1 Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca 1 questão
  • 4.2 Decreto nº 7.983 de 2013 – Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia 1 questão
  • 4.3 Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
  • 4.4 Lei nº 6.683 de 1979 - Lei da Anistia 1 questão

5. Ética na Administração Pública

1 questão
  • 5.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 1 questão

6. Direito Constitucional

12 questões

7. Direito Digital

1 questão
  • 7.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão

8. Direito Administrativo

18 questões

9. Direito Agrário

1 questão
  • 9.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
  • 9.2 Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral 1 questão

10. Direito Financeiro

7 questões

11. Contabilidade Pública

2 questões

12. Direito Ambiental

1 questão

13. Administração Pública

1 questão

14. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão