Prova paraIDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Raciocínio Matemático

Geometria Básica

Problemas Lógicos

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Segurança da Informação

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Internet

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Decreto nº 11.624 de 2023 - Estrutura Regimental e Quadro dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Receita Pública

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Direito constitucional ambiental

Gestão de Politicas Públicas

STF - Supremo Tribunal Federal