Prova paraIDIB - 2024 - Câmara de Macapá - AP - Advogado

Aritmética e Problemas

Geometria Plana

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

História e Geografia do Estado do Amapá

Regionalização Brasileira

Atos administrativos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Parte Geral

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Teoria Geral da Prova

Recursos

Da Comunicação dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Sanções penais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Ação penal

Sistemas de Investigação

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP