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Prova IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado

Aplicada em 18/11/23

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

Prefeitura de Pedra Branca - CE - 2023 - Edital nº 126

Órgão/Instituição

Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Banca/Organizadora

Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Fortaleza

Cargo

Advogado

Escolaridade

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Todas as 40 questões da prova

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1. Português

1.1 Interpretação de Textos 3 questões
1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 2 questões
1.3 Morfologia 1 questão
1.4 Sintaxe 2 questões
1.5 Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado 1 questão
1.6 Regência 1 questão

2. Nutrição

2.1 Nutrição e Saúde Pública 4 questões
2.2 Legislação Profissional de Nutrição 4 questões
2.3 Políticas Públicas de Saúde 4 questões

3. Direito Constitucional

3.1 Direitos Políticos 1 questão
3.2 Organização do Estado – Municípios 1 questão
3.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
3.4 Direitos Individuais 1 questão
3.5 Direito à Privacidade 1 questão
3.6 Controle de Constitucionalidade 1 questão
3.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
3.8 Classificação das Constituições 1 questão
3.9 Teoria da Constituição 1 questão
3.10 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
3.11 Servidores Públicos 1 questão

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

4.1 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
4.2 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
4.3 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
4.4 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão

5. Direito Processual Civil - CPC 1973

5.1 Procedimento ordinário 1 questão
5.2 Petição Inicial 1 questão

6. Direito do Trabalho

6.1 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
6.2 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
6.3 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão

7. Direito Processual do Trabalho

7.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
7.2 Das Partes 1 questão
7.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
7.4 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
7.5 Sistema recursal trabalhista 1 questão
7.6 Recurso de revista 1 questão

8. Direito Penal

8.1 Antijuridicidade 1 questão
8.2 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão

9. Direito Processual Penal

9.1 Da Ação Civil 1 questão
9.2 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
9.3 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão

10. Direito Civil

10.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
10.2 Domicílio e Bens 1 questão
10.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
10.4 Parte Geral 2 questões
10.5 Atos Ilícitos 1 questão
10.6 Responsabilidade civil 1 questão
10.7 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão

11. Direito Financeiro

11.1 A Receita Pública 1 questão
11.2 O Conceito de Receita Pública 1 questão

12. Administração Financeira e Orçamentária

12.1 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
12.2 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão

13. Direito Tributário

13.1 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
13.2 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
13.3 Lançamento Tributário 1 questão

14. Direito Administrativo

14.1 Serviços Públicos 1 questão
14.2 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
14.3 Atos administrativos 2 questões
14.4 Atos administrativos em espécie 2 questões