Prova paraIMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado

Nutrição e Saúde Pública

Legislação Profissional de Nutrição

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Aplicação das Normas Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Formação do Processo e Petição Inicial

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Antijuridicidade

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

A Receita Pública

Programação Orçamentária e Financeira

Suspensão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração