Prova paraInstituto Access - 2022 - CELEPAR - PR - Advogado Pleno

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Litisconsórcio

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012