Prova paraINSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Advogado (CH-UFPA)

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Sociais

Ordem Social

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Da Nulidade dos Atos Processuais

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Ações Autônomas de Impugnação

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Interpretação de Textos

Crase

Fonologia

Pontuação

Morfologia

Sintaxe

Ortografia

Morfologia - Verbos

Sistema Único de Saúde - SUS

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH