Prova paraInstituto Consulplan - 2019 - CODESG - SP - Advogado

Legislação do Município de Guaratinguetá

Ordem Econômica e Financeira

Poder Executivo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

A Ordem Econômica Constitucional

Remuneração e salário

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Jurisdição

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Parte Geral