Prova paraInstituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social

Geografia Econômica

Crase

Interpretação de Textos

Sintaxe

Pontuação

Morfologia

Morfologia - Pronomes

Ordem Econômica e Financeira

Princípios Fundamentais da República

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Social

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Parte Geral

Arguição de Impedimento e Suspeição

Aplicação das Normas Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Administração Tributária

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Legislação do Município de Formiga

Crimes contra o patrimônio