Prova paraInstituto Consulplan - 2023 - CRF-MG - Advogado

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Implicação Lógica

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Aritmética e Problemas

Funções

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Direito das Obrigações

Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Extinção do Crédito Tributário

Dissídio individual e dissídio coletivo

Remuneração e salário