Prova paraInstituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Advogado

Aritmética e Problemas

Probabilidade

Raciocínio Lógico

Análise Combinatória em Matemática

Legislação do Município de Espera Feliz

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Política

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Juizado Especial

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Exclusão do Crédito Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais