Prova paraInstituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Advogado

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Redes de Computadores

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Contribuições

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Assistência Social no Serviço Social

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Parte Geral

Ação

Pressupostos Processuais

Tutela Provisória

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Legislação do Município de Santa Maria de Jetibá