Prova paraMétodo Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Intervenção do estado na propriedade

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Precatório

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Princípios do direito ambiental

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Tutela Provisória

Atos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Ação

Ações Autônomas de Impugnação

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Legislação do Município de Nortelândia