Prova paraMPE-MG - 2012 - MPE-MG - Promotor de Justiça

Seguridade Social

Salário de Contribuição

Ministério Público Eleitoral

Crimes Eleitorais

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Teoria Geral do Delito

Medida de segurança

Antijuridicidade

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Da Ação Civil

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro Civil de Pessoas Naturais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Recursos

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento

Lei nº 7.913 de 1989 - Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados aos Investidores no Mercado de Valores Mobiliários

O Orçamento: Aspectos Gerais

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Adoção