Prova paraMPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça

Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Registro de Candidatura

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Sistema Único de Saúde - SUS

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Inquérito Policial

Das Questões e Processos Incidentes

Nulidades no Processo Penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Procedimento Penal

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Adoção

Guarda

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Ação Rescisória

Recursos

Processo Cautelar

Da Intervenção de terceiros

Princípios Gerais do Processo

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Noções Fundamentais de Direito Econômico

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa