Prova paraMS CONCURSOS - 2010 - CODENI-RJ - Advogado

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Ação Rescisória

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Cumprimento de sentença

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Geral