Prova paraUFPR - 2011 - ITAIPU BINACIONAL - Advogado

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito de Guerra e Neutralidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Mercosul

Extradição, Expulsão e Deportação

Direito Internacional Ambiental

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica