Prova paraNEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado

Tipos de Gramática – Normativa, Funcional, Descritiva e Gerativa

Legislação do Município de Conchal

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Sujeitos da Relação Processual

Pressupostos Processuais

Tutela Provisória

Formação do Processo e Petição Inicial

Provas em Espécie

Recursos

Registro de Candidatura

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Recursos Eleitorais

Decreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela União

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Ciclo Orçamentário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000