Prova paraOBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Precatório

A Receita Pública

A Despesa Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Processo de Execução

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário