Prova paraPGT - 2006 - PGT - Procurador

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Do trabalho em condições especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Da ação

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Recursos

Cumprimento de sentença

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Crimes contra a organização do trabalho

Concurso de Pessoas

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Mercosul