Prova paraPGT - 2007 - PGT - Procurador

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Do trabalho em condições especiais

Das relações laborais

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Direito Societário

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Procedimento ordinário

Liquidação de sentença

Processo de execução

Recursos

Processo Cautelar

Dos Atos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Da ação

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Jurisprudência

Processo Administrativo Previdenciário

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a honra

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a organização do trabalho

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados