Prova paraQuadrix - 2017 - CRF-RS - Advogado

Manual de Redação da Presidência da República

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Legislação em Farmácia

Regulamentos dos Medicamentos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Poder Executivo

Ordem Social

Meios Autônomos de Impugnação

Direito do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Parte Geral

Contratos em Geral

Tutela Provisória

Intervenção de Terceiro

Processo de Execução

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública