Prova paraQuadrix - 2018 - CRP - 17ª Região (RN) - Advogado

Manual de Redação da Presidência da República

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Cidadania e movimentos sociais

Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Decreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Funções Essenciais à Justiça

Poder Executivo

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Direito do Trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Seguridade Social

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Parte Geral

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Tutela Provisória