Prova paraQuadrix - 2019 - CORECON - PE - Assessor Jurídico

Manual de Redação da Presidência da República

Princípios da Redação Oficial

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lei 12.514 de 2011 - Atividades do médico-residente

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Legislação Profissional do Economista

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Orçamento Público em AFO