Prova paraQuadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Elementos de Ortografia e Gramática

Software

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Sistema Operacional

Redes de Computadores

Navegadores (Browser)

Segurança da Informação

Análise Combinatória em Matemática

Funções

Álgebra

Geometria Espacial

Aritmética e Problemas

Fundamentos de Lógica

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Jurisdição

Pressupostos Processuais

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias