Prova paraSELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Tributário)

Raciocínio Matemático

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Probabilidade

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Aritmética e Problemas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Poder Executivo

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos em Espécie

Direito Civil Internacional