Prova paraSHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Advogado

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Receita Pública

O Crédito Público

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Parte Geral

Processo de execução

Crimes contra a administração pública

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Direito do Trabalho

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente