Prova paraSTATUS - 2020 - Sescoop - BA - Advogado

Direito Societário

Legislação de Universidades e Institutos Federais

Lei 5.764 de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo. Instituição do Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas

Lei 12.690 de 2012 - Organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho; instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP

Decreto nº 3.017 de 1999 - Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Resolução nº 850 de 2012 - Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP

Resolução nº 1568 de 2017 - Processo Seletivo para a Contratação de Empregados SESCOOP

Registro Civil de Pessoas Naturais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Aplicação das Normas Processuais

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Provas em Espécie

Processo de Execução

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Legislação do Estado da Bahia