Prova paraUERR - 2017 - CODESAIMA - Advogado

Princípios da Redação Oficial

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

O Padrão Ofício

A Política

Filosofia e a Grécia Antiga

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Legislação do Estado de Roraima

Lei nº 6.693 de 1979 - Dispõe sobre a constituição, no Território Federal de Roraima, da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Disposições Constitucionais Gerais

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Princípios Fundamentais da República

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Direito Societário

Governabilidade, Governança e Accountability

Práticas Comerciais

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução

Intervenção de Terceiro

Arguição de Impedimento e Suspeição

Recursos

Cumprimento de Sentença

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias