Prova paraUFMT - 2016 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Regimes da Previdência Social

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Serviços Públicos

Lançamento Tributário

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Competência no Processo Civil

Princípios Gerais do Processo

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Litisconsórcio

Processo de Execução

Recursos

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sustentabilidade

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Direitos Básicos do Consumidor