Prova paraUPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado

Legislação do Estado de Pernambuco

Legislação do Estado do Piauí

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lançamento Tributário

Aplicação das Normas Processuais

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Processo de Execução

Juizado Especial

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Culpabilidade

Crimes contra a administração pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Legislação de Universidades e Institutos Federais