Prova paraUPENET/IAUPE - 2024 - SEMUL de Recife - PE - Analista de Promoção dos Direitos das Mulheres - Advogada

Sistema Único de Saúde - SUS

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Legislação do Estado de Pernambuco

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Estratificação e desigualdade social

Assistência Social no Serviço Social

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Município de Recife

Direitos Individuais

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Elementos de conexão

Parte Geral

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial