Prova paraVUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Competência no CPC 1973

Procedimento sumário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Processo Cautelar

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica